Oposição apresenta texto paralelo à CPI do Apagão e culpa diretoria da Anac

28/09/2007

RENATA GIRALDI
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A oposição vai apresentar uma relatório paralelo na CPI do Apagão Aéreo da Câmara em contraponto ao texto apresentado pelo deputado Marco Maia (PT-RS). Em textos separados, o PSOL e o PSDB vão defender o indiciamento de todo o comando da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e apontar responsabilidades de setores da Infraero (estatal que administra os aeroportos do país) por terem liberado a pista do aeroporto de Congonhas (na zona sul de São Paulo)-- ao contrário do que fez Maia em seu relatório.

O objetivo da oposição é apontar alternativas para o Ministério Público dar continuidade às investigações. Tanto é que o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) disse que já na próxima semana o documento será encaminhado ao Ministério Público.

Segundo o deputado, o texto poderá ser encaminhado ao Ministério Público como anexo ao relatório oficial de Maia --mesmo que não seja aprovado na comissão.

No texto do PSDB, há críticas à falta de apoio do governo nas investigações solicitadas pela comissão, como informações solicitadas ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à Anac que não teriam chegado à Câmara. Também há condenações à maneira como é tratado o orçamento destinado ao setor aéreo.

Já o PSOL vai sugerir a revogação de decisões tomadas pela Aeronáutica, como a retirada da autorização para que os controladores de vôo possam interditar as pistas de pousos e decolagens em decorrência do mau tempo. O partido ainda vai propor o fim das medidas restritivas para diminuir o fluxo de aeronaves.

Relatório

Os relatórios alternativos serão propostos uma semana depois que o relator Marco Maia apresentou o seu texto --muito criticado pela oposição. O petista evitou apontar responsabilidades para a Anac e a Infraero pela crise aérea, também não detalhou hipóteses sobre as causas do acidente com Airbus-A320 da TAM, que matou 199 pessoas em julho, focalizando sua atenção no acidente com o Boeing da Gol, em setembro do ano passado --quando 154 pessoas morreram.

"O que eu considerei mais estranho é que ninguém defendeu o relatório [do Marco Maia], por que será? O relator ficou sozinho", disse Fruet, que finaliza o relatório alternativo --que conterá oito capítulos.

A vice-líder do PSOL, deputada Luciana Genro (RS), reclamou da falta de flexibilidade de Maia em aceitar sugestões. Mas disse que o esforço da oposição vai ser para que as investigações não parem. "Infelizmente [os governistas] não estão preocupados com as reações da sociedade. O que pretendem é impedir qualquer coisa que vá de forma contrária aos interesses do comando da Aeronáutica, da Infraero e da Anac, além da Defesa", disse.

Senado

A CPI do Apagão do Senado deve colocar em votação, na segunda semana de outubro, o relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O senador já confidenciou a interlocutores que vai sugerir o indiciamento de ex-diretores da Anac e de outras autoridades do setor aéreo.

Demóstenes não descarta, inclusive, sugerir o indiciamento do ex-presidente da Infraero Carlos Wilson. A oposição considera que a gestão de Wilson foi responsável por uma série de fraudes na gestão da estatal. A base aliada do governo conseguiu impedir a aprovação das quebras de sigilo de Wilson, que enfrenta graves problemas de saúde.

Fonte:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u332244.shtml

CPI Aérea: Oposição quer novo depoimento de Bologna

13/09/2007 - 19h49

Brasília - Embora a agenda da CPI do Apagão Aéreo da Câmara tenha encerrado hoje a etapa de depoimentos, os deputados da oposição pediram uma exceção para convocar mais uma vez o presidente da TAM, Marco Antônio Bologna. O executivo seria chamado para dar explicações sobre a suspeita de que o avião que se acidentou no dia 17 de julho, matando 199 pessoas, viajou com lotação maior do que a autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no documento chamado Horário de Transporte (Hotran).

A Hotran do vôo 3054 registra que o vôo Porto Alegre-Congonhas seria feito por avião Airbus A320 com 162 assentos de passageiros. A aeronave que explodiu depois de atravessar a pista principal de Congonhas tinha 174 poltronas de passageiros, além de 11 lugares para tripulantes. Todos os assentos estavam ocupados e havia ainda duas crianças de colo, somando 187 pessoas.

A CPI recebeu cópias de todas as Hotrans, de todas as companhia aéreas, que estavam no banco de dados da Anac atualizado até 18 de maio deste ano. O documento número 00021106 autoriza 22 vôos da TAM entre Porto Alegre e Congonhas, em dias e horários diferentes. Vinte vôos são autorizados para aviões A320, todos eles com 162 assentos de passageiros. A TAM insiste na informação de que o avião não ultrapassou o peso máximo de 64,5 toneladas.

A Assessoria de Imprensa da TAM informou que Certificado de Aeronavegabilidade, documento também aprovado pela Anac, do A320 acidentado estava configurado para 174 assentos de passageiros e é suficiente para garantir a regularidade do vôo. O avião levava 181 passageiros e seis tripulantes. A empresa aérea não localizou, no entanto, o documento de atualização da Hotran, alterando de 162 para 174 o número de poltronas de passageiros.

"Não acho que tenha causado o acidente, mas um vôo autorizado para 162 passageiros sair com 187 passageiros não é natural. A seguradora poderá argumentar que não pagará indenizações para passageiros além do número autorizado. Esses passageiros não fariam a aeronave cair, mas há uma irresponsabilidade. Se o número de assentos não fosse importante, esta informação não faria parte da Hotran", disse o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA).

Luciana Nunes Leal

Fonte: Uol Notícias

Em depoimento à CPI do Apagão Aéreo, Sérgio Gaudenzi, presidente da Infraero, revelou que uma quadrilha pode estar atuando dentro da estatal

* Em depoimento à CPI do Apagão Aéreo, Sérgio Gaudenzi, presidente da Infraero, revelou que uma quadrilha pode estar atuando dentro da estatal.

"Há indícios no Tribunal de Contas da União", contou.

O afastamento de funcionários suspeitos de envolvimento nessas fraudes, acrescentou, depende de relatório da Controladoria Geral da União.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)