Oposição apresenta texto paralelo à CPI do Apagão e culpa diretoria da Anac

28/09/2007

RENATA GIRALDI
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A oposição vai apresentar uma relatório paralelo na CPI do Apagão Aéreo da Câmara em contraponto ao texto apresentado pelo deputado Marco Maia (PT-RS). Em textos separados, o PSOL e o PSDB vão defender o indiciamento de todo o comando da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e apontar responsabilidades de setores da Infraero (estatal que administra os aeroportos do país) por terem liberado a pista do aeroporto de Congonhas (na zona sul de São Paulo)-- ao contrário do que fez Maia em seu relatório.

O objetivo da oposição é apontar alternativas para o Ministério Público dar continuidade às investigações. Tanto é que o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) disse que já na próxima semana o documento será encaminhado ao Ministério Público.

Segundo o deputado, o texto poderá ser encaminhado ao Ministério Público como anexo ao relatório oficial de Maia --mesmo que não seja aprovado na comissão.

No texto do PSDB, há críticas à falta de apoio do governo nas investigações solicitadas pela comissão, como informações solicitadas ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à Anac que não teriam chegado à Câmara. Também há condenações à maneira como é tratado o orçamento destinado ao setor aéreo.

Já o PSOL vai sugerir a revogação de decisões tomadas pela Aeronáutica, como a retirada da autorização para que os controladores de vôo possam interditar as pistas de pousos e decolagens em decorrência do mau tempo. O partido ainda vai propor o fim das medidas restritivas para diminuir o fluxo de aeronaves.

Relatório

Os relatórios alternativos serão propostos uma semana depois que o relator Marco Maia apresentou o seu texto --muito criticado pela oposição. O petista evitou apontar responsabilidades para a Anac e a Infraero pela crise aérea, também não detalhou hipóteses sobre as causas do acidente com Airbus-A320 da TAM, que matou 199 pessoas em julho, focalizando sua atenção no acidente com o Boeing da Gol, em setembro do ano passado --quando 154 pessoas morreram.

"O que eu considerei mais estranho é que ninguém defendeu o relatório [do Marco Maia], por que será? O relator ficou sozinho", disse Fruet, que finaliza o relatório alternativo --que conterá oito capítulos.

A vice-líder do PSOL, deputada Luciana Genro (RS), reclamou da falta de flexibilidade de Maia em aceitar sugestões. Mas disse que o esforço da oposição vai ser para que as investigações não parem. "Infelizmente [os governistas] não estão preocupados com as reações da sociedade. O que pretendem é impedir qualquer coisa que vá de forma contrária aos interesses do comando da Aeronáutica, da Infraero e da Anac, além da Defesa", disse.

Senado

A CPI do Apagão do Senado deve colocar em votação, na segunda semana de outubro, o relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O senador já confidenciou a interlocutores que vai sugerir o indiciamento de ex-diretores da Anac e de outras autoridades do setor aéreo.

Demóstenes não descarta, inclusive, sugerir o indiciamento do ex-presidente da Infraero Carlos Wilson. A oposição considera que a gestão de Wilson foi responsável por uma série de fraudes na gestão da estatal. A base aliada do governo conseguiu impedir a aprovação das quebras de sigilo de Wilson, que enfrenta graves problemas de saúde.

Fonte:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u332244.shtml